No quadro
do programa INTERREG SUDOE viu-se a possibilidade de
estender esta colaboração entre CAs
ao trânsito de Resíduos entre Espanha e
Portugal que consta ser de um elevado volume de veículos
e de materiais. Assim propomos estudar este trânsito
para dimensioná-lo na sua justa medida de forma
que se possa estabelecer uma colaboração
mais próxima entre as administrações
e também entre as empresas de Espanha e de Portugal
neste âmbito. Não existe actualmente um
conhecimento real do seu volume e só existem dados
aproximados.
Dado que os 2 países dispõem ou estão
em processo de dispor de um sistema informático
para controlar todo o apartado documental (estabelecido
pela legislação) associado à gestão
de Resíduos, esta colaboração propõe-se
também estudar a interconexão
de ambos sistemas de forma que se facilite a geração da informação às
empresas que operam em ambos países (produtores e/ou gestores de Resíduos)
e a recepção desta por parte das administrações (administrações
que devem recolher esta informação e remetê-la às
autoridades de gestão de Resíduos da UE mediante um formato electrónico
determinado estabelecido pelo Regulamento 782/2005)
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