O programa de cooperação territorial do
espaço Sudoeste europeu (SUDOE) apoia o desenvolvimento
regional através do co-financiamento de projectos
transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional).
Os actores públicos das regiões espanholas,
francesas, portuguesas e britânicas (Gibraltar)
podem contribuir para o crescimento e desenvolvimento
sustentável deste espaço Sudoeste europeu,
desenvolvendo projectos de cooperação transnacionais
relacionados com a inovação, o ambiente,
as novas tecnologias da informação e o
desenvolvimento urbano sustentável. Trabalhando
juntos, estes actores regionais contribuirão para
que o Sudoeste europeu atinja as estratégias da
União Europeia em matéria de crescimento,
de emprego e de desenvolvimento sustentável. A
cooperação transnacional teve o seu início
no espaço Sudoeste europeu com o Programa de Iniciativa
Comunitária INTERREG III B SUDOE. Passando para
o nível de objectivo da política regional
europeia, o programa de de cooperação territorial
INTERREG IV B SUDOE é o sucessor directo do programa
INTERREG III B SUDOE.
Esta nova geração do programa SUDOE faz
parte do Objectivo cooperação territorial
europeia co-financiado pelos fundos estruturais para
o período 2007-2013. Elaborado pelos quatro Estados
membros (Espanha, França, Portugal e Reino Unido
- Gibraltar) o programa operacional do objectivo de cooperação
territorial espaço Sudoeste europeu (PO SUDOE)
2007-2013 é o documento de referência que
estabelece, entre outras coisas, os eixos de cooperação
possíveis e os co-financiamentos permitidos aos
beneficiários potenciais. O PO SUDOE foi aprovado
pela Comissão Europeia através da sua Decisão
(2007) 4347 de 26 de Setembro de 2007.
Depois de ter sido elaborada uma
análise do Sudoeste europeu a nível da sua
demografia, das suas características socio-económicas,
ambientais, etc., o principal objectivo perseguido no desenvolvimento
de uma estratégia que vise valorizar as suas forças
e corrigir as suas fraquezas foi o de consolidar
o espaço sudoeste
europeu como um espaço de cooperação
territorial nos domínios da competitividade e da
inovação, do ambiente, do desenvolvimento
sustentável e do ordenamento do território,
que contribua para assegurar uma integração
harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito
dos objectivos da coesão económica e social
da União Europeia. |
